Presidente autoriza bloqueio de bens de acusados de terrorismo sem aval do Executivo

Por Gerson Camarotti

O presidente Jair Bolsonaro durante evento no Rio de Janeiro nesta semana — Foto: FÁBIO MOTTA/ESTADÃO CONTEÚDO

O presidente Jair Bolsonaro durante evento no Rio de Janeiro nesta semana

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar trecho de projeto que acelera bloqueio de bens de investigados por terrorismo que condicionava a medida a uma homologação prévia do Executivo, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews.

O projeto de lei que acelera o bloqueio de bens e ativos de pessoas e empresas investigadas ou acusadas de terrorismo foi aprovado pelo Congresso no mês passado.

A decisão de Bolsonaro foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” nesta sexta-feira (8).

A proposta, de autoria do Executivo, tem como objetivo a prevenção e o combate ao terrorismo, incluindo a lavagem de dinheiro e o financiamento de atos ou grupos terroristas.

O projeto determinava o cumprimento imediato pelo Brasil de sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). Só que os deputados modificaram a proposta para definir que o bloqueio precisaria ser homologado pelo Executivo, em um procedimento sigiloso.

Atualmente, a legislação brasileira já possui normas para atender a essas sanções, mas o bloqueio de bens depende de autorização judicial prévia, o que torna o processo demorado.

Nas últimas semanas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), conversaram com deputados para explicar a necessidade do veto para que o Brasil não sofra sanções.

O temor do governo era de que, se a alteração do Congresso fosse mantida, o Brasil poderia correr o risco de entrar na lista de nações não engajadas na prevenção ao terrorismo e sofrer sanções econômicas e políticas de outros países.

Autor: Silva Neto

Eu, José Gonçalves da Silva Neto – (Silva Neto), Naturalidade: Cedro-CE, filiação: Vicente Antônio da Silva e Severina Gonçalves da Conceição. Na década de 70, comerciário na Casa Ribeiro e Gilsons Magazine em Juazeiro do Norte, nesta mesma cidade fundador do Xv de Novembro Futebol Clube. Ex-diretor secretário da Liga Desportiva Juazeirense, na década de 70. Comerciário vendedor da antiga Cariri Rações em Juazeiro do Norte. Radialista autônomo, diretor e apresentador do Programa Alvorada Sertaneja - Rádio Cetama de Barbalha. Noticiarista diretor e apresentador do Jornal Cetama é Notícia - Rádio Cetama de Barbalha, membro da equipe esportiva da Rádio Cetama de Barbalha, membro do Programa Flagra pela Rádio Cetama de Barbalha conjuntamente com o radialista Maciel Silva (saudosa memória). Ex-diretor gerente da Rádio Comunitária Verdes Canaviais de Barbalha-CE. Diretor e apresentador do Jornal Verdes Canaviais. Diretor e apresentador do Programa Saúde em debate da Rádio Verdes Canaviais. Ex-diretor gerente da Rádio Aurora do Povo da cidade de Aurora-CE. Ex-secretário e presidente da Liga Desportiva Barbalhense (LDB). Ex-presidente da Associação dos Moradores do Bairro Alto da Alegria – Barbalha-CE. Por oito anos, funcionário recepcionista do Hospital Santo Antônio de Barbalha-CE. Funcionário Público Municipal da Assessoria de Imprensa da Administração do ex-prefeito de Barbalha, Francisco Rommel Feijó de Sá. Funcionário Público Municipal como assessor de imprensa da Prefeitura Municipal de Barbalha, gestão do ex-prefeito Antônio Inaldo de Sá Barreto, membro da assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Barbalha, do ex-prefeito Edmundo de Sá Filho. Prestador de Serviços na divulgação das ações da Câmara Municipal de Barbalha desde o início dos anos 90. Correspondente do Jornal Tribuna Popular de Juazeiro do Norte. Correspondente do Jornal da Tarde da Rádio Padre Cícero em Juazeiro do Norte. Diretor, redator e apresentador do Jornal Alvorada Notícias FM 96,7, desde o dia 02 de janeiro de 2014. Membro da equipe esportiva Show de Bola da Rádio Barbalha FM. Sócio do Rotary Clube de Barbalha – Distrito 4490. Membro sócio do Círculo Operário de Barbalha. Fundador e diretor do site www.diariodocariri.com

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