Projeto de Moro vai para ‘banho-maria’ até votação da Previdência

Pacote deve ser enviado na terça-feira (19) ao Congresso e vai tramitar em ritmo mais lento do que a reforma no sistema de aposentadorias.

Por Julia Duailibi

Sérgio Moro (Imagem ilustração via Meio Norte)

O governo decidiu que o pacote anti-corrupção e de combate ao crime organizado, que será enviado pelo ministro Sérgio Moro (Justiça) ao Congresso na terça-feira (19), vai tramitar num ritmo mais lento que a proposta de reforma da Previdência. O objetivo é blindar o projeto que prevê mudanças no sistema de aposentadoria e que chega à Câmara dos Deputados na quarta-feira, evitando assim que as propostas debatidas no pacote de Moro “contaminem” a discussão.

Nos últimos dias, parlamentares questionavam a conveniência de os dois projetos correrem em paralelo na Câmara. A avaliação de parte dos deputados, endossada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, era que o pacote de Moro poderia prejudicar as negociações sobre a reforma da Previdência – ou seja, parlamentares insatisfeitos com pontos do pacote de combate à corrupção poderiam retaliar o governo na discussão sobre o novo sistema de aposentadoria.

Ciente desse risco, o Palácio do Planalto não vai se empenhar para o projeto de Moro avançar num ritmo mais acelerado neste primeiro momento. “Vamos segurar em um segundo plano”, disse ao blog um integrante da Casa Civil.

O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo, chama de “marcha natural” o andamento do projeto de Moro, mas admite: “A prioridade zero é a reforma da Previdência. Se aprovada a reforma, se Deus quiser, aí todo o esforço será para a aprovação (do pacote de Moro)”.

Ainda assim valeu a avaliação de que era necessário mandar um pacote que dialogasse diretamente com os anseios da população, que aponta a segurança pública como um dos principais problemas do país, no mesmo momento em que se falará sobre Previdência, um tema de menor popularidade.

Mesmo que haja resistência dos congressistas em relação a pontos do pacote de Moro, por ele não demandar alteração na Constituição, ou seja, o quórum de 308 deputados e 49 senadores, em dois turnos, a aprovação das propostas tende a ser mais fácil – o pacote altera diferentes legislações, como o Código Penal e a lei de combate às organizações criminosas.

Maia, porém, ainda tem de definir como será o trâmite do projeto, principalmente se ele se dará por meio de comissão especial ou de modo fatiado, percorrendo diferentes comissões temáticas. A tramitação em comissão especial ocorre quando as alterações na legislação envolvem mais de três comissões – no caso do pacote de Moro, por exemplo, há temas que passam pelas comissões de segurança pública, defesa nacional e etc.

O governo, no entanto, não tem pressa quanto ao andamento das propostas. Já a expectativa em relação à reforma da Previdência é a de que o projeto passe pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em cinco sessões e, depois, pela comissão especial em onze sessões. A votação no plenário ficaria para julho, pouco antes do recesso parlamentar, que começa no dia 15 daquele mês.

Autor: Silva Neto

Eu, José Gonçalves da Silva Neto – (Silva Neto), Naturalidade: Cedro-CE, filiação: Vicente Antônio da Silva e Severina Gonçalves da Conceição. Na década de 70, comerciário na Casa Ribeiro e Gilsons Magazine em Juazeiro do Norte, nesta mesma cidade fundador do Xv de Novembro Futebol Clube. Ex-diretor secretário da Liga Desportiva Juazeirense, na década de 70. Comerciário vendedor da antiga Cariri Rações em Juazeiro do Norte. Radialista autônomo, diretor e apresentador do Programa Alvorada Sertaneja - Rádio Cetama de Barbalha. Noticiarista diretor e apresentador do Jornal Cetama é Notícia - Rádio Cetama de Barbalha, membro da equipe esportiva da Rádio Cetama de Barbalha, membro do Programa Flagra pela Rádio Cetama de Barbalha conjuntamente com o radialista Maciel Silva (saudosa memória). Ex-diretor gerente da Rádio Comunitária Verdes Canaviais de Barbalha-CE. Diretor e apresentador do Jornal Verdes Canaviais. Diretor e apresentador do Programa Saúde em debate da Rádio Verdes Canaviais. Ex-diretor gerente da Rádio Aurora do Povo da cidade de Aurora-CE. Ex-secretário e presidente da Liga Desportiva Barbalhense (LDB). Ex-presidente da Associação dos Moradores do Bairro Alto da Alegria – Barbalha-CE. Por oito anos, funcionário recepcionista do Hospital Santo Antônio de Barbalha-CE. Funcionário Público Municipal da Assessoria de Imprensa da Administração do ex-prefeito de Barbalha, Francisco Rommel Feijó de Sá. Funcionário Público Municipal como assessor de imprensa da Prefeitura Municipal de Barbalha, gestão do ex-prefeito Antônio Inaldo de Sá Barreto, membro da assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Barbalha, do ex-prefeito Edmundo de Sá Filho. Prestador de Serviços na divulgação das ações da Câmara Municipal de Barbalha desde o início dos anos 90. Correspondente do Jornal Tribuna Popular de Juazeiro do Norte. Correspondente do Jornal da Tarde da Rádio Padre Cícero em Juazeiro do Norte. Diretor, redator e apresentador do Jornal Alvorada Notícias FM 96,7, desde o dia 02 de janeiro de 2014. Membro da equipe esportiva Show de Bola da Rádio Barbalha FM. Sócio do Rotary Clube de Barbalha – Distrito 4490. Membro sócio do Círculo Operário de Barbalha. Fundador e diretor do site www.diariodocariri.com

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