Maia diz que não vai retomar CPMF na Câmara ‘em hipótese nenhuma’

Presidente da Câmara destacou a necessidade de ouvir as demandas de estados e municípios para construir o texto da reforma tributária.

Por Tahiane Stochero, G1 SP

Rodrigo Maia participa de evento com banqueiros em São Paulo — Foto: GloboNews/Reprodução

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (12) que não vai retomar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) “em hipótese nenhuma” nos trabalhos sobre a reforma tributária.

“A única certeza que eu tenho é que nós não vamos retomar a CPMF na Câmara em hipótese nenhuma”, afirmou Maia em evento para banqueiros em São Paulo. Ele disse que espera concluir o texto sobre a reforma ainda neste semestre.

“Vamos tentar construir este semestre um texto para que a gente possa avançar. A gente sabe que tem outros atores, a gente tem que entender como esses atores influenciam o plenário da Câmara.”

A CPMF foi extinta em 2007 depois de uma grande campanha contrária de empresários e setores da sociedade civil. Em julho, diante das notícias de que a equipe econômica estudava essa possibilidade, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) descartou a volta da CPMF. Nesta sexta-feira, o presidente voltou a negar a recriação da contribuição.

Pela proposta de reforma tributária em elaboração pelo Ministério da Economia, essa contribuição pode ser recriada para compensar a desoneração da folha de pagamento em todos os setores da economia. O novo tributo teria entre 0,5% e 0,6% sobre as movimentações financeiras.

A criação de uma nova CPMF teria que ser por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o que exigiria 308 votos em duas votações na Câmara e 49 votos em outras duas votações no Senado.

“A gente vai ouvir demandas e vai construindo com estados e municípios um texto q possa simplificar, melhorar o ambiente de tributação no Brasil.”

“Sem tratar dos estados a reforma tributária não é eficaz. Um dos grandes problemas é o ICMS”, disse Maia.

Governo defende contribuição sobre pagamentos

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, defendeu, porém, a instituição da CP (contribuição sobre pagamentos), imposto parecido com a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Ele afastou a comparação da contribuição com a CPMF, afirmando que a ideia é incluí-la na proposta reforma tributária a ser apresentada pelo governo à Câmara, que pode ampliar a base tributária em 30%.

“Isso quer dizer que 30% do PIB que hoje está na economia subterrânea, sonegação e na economia informal seriam incorporados”, afirmou Cintra.

A CP seria aplicada para compensar a desoneração da folha de pagamentos das empresas, que aconteceria de forma gradual até desonerar totalmente em aproximadamente dois anos. Segundo o secretário, a desoneração da folha seria apenas sobre a contribuição patronal, ou seja, sobre os 20% que as empresas pagam. A contribuição do trabalhador não seria afetada. Ele afirmou que a CP é um imposto que “veio para financiar a Previdência”.

Autor: Silva Neto

Eu, José Gonçalves da Silva Neto – (Silva Neto), Naturalidade: Cedro-CE, filiação: Vicente Antônio da Silva e Severina Gonçalves da Conceição. Na década de 70, comerciário na Casa Ribeiro e Gilsons Magazine em Juazeiro do Norte, nesta mesma cidade fundador do Xv de Novembro Futebol Clube. Ex-diretor secretário da Liga Desportiva Juazeirense, na década de 70. Comerciário vendedor da antiga Cariri Rações em Juazeiro do Norte. Radialista autônomo, diretor e apresentador do Programa Alvorada Sertaneja - Rádio Cetama de Barbalha. Noticiarista diretor e apresentador do Jornal Cetama é Notícia - Rádio Cetama de Barbalha, membro da equipe esportiva da Rádio Cetama de Barbalha, membro do Programa Flagra pela Rádio Cetama de Barbalha conjuntamente com o radialista Maciel Silva (saudosa memória). Ex-diretor gerente da Rádio Comunitária Verdes Canaviais de Barbalha-CE. Diretor e apresentador do Jornal Verdes Canaviais. Diretor e apresentador do Programa Saúde em debate da Rádio Verdes Canaviais. Ex-diretor gerente da Rádio Aurora do Povo da cidade de Aurora-CE. Ex-secretário e presidente da Liga Desportiva Barbalhense (LDB). Ex-presidente da Associação dos Moradores do Bairro Alto da Alegria – Barbalha-CE. Por oito anos, funcionário recepcionista do Hospital Santo Antônio de Barbalha-CE. Funcionário Público Municipal da Assessoria de Imprensa da Administração do ex-prefeito de Barbalha, Francisco Rommel Feijó de Sá. Funcionário Público Municipal como assessor de imprensa da Prefeitura Municipal de Barbalha, gestão do ex-prefeito Antônio Inaldo de Sá Barreto, membro da assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Barbalha, do ex-prefeito Edmundo de Sá Filho. Prestador de Serviços na divulgação das ações da Câmara Municipal de Barbalha desde o início dos anos 90. Correspondente do Jornal Tribuna Popular de Juazeiro do Norte. Correspondente do Jornal da Tarde da Rádio Padre Cícero em Juazeiro do Norte. Diretor, redator e apresentador do Jornal Alvorada Notícias FM 96,7, desde o dia 02 de janeiro de 2014. Membro da equipe esportiva Show de Bola da Rádio Barbalha FM. Sócio do Rotary Clube de Barbalha – Distrito 4490. Membro sócio do Círculo Operário de Barbalha. Fundador e diretor do site www.diariodocariri.com

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

%d blogueiros gostam disto: