Estados nordestinos aprovam criação de consórcio para o desenvolvimento regional

Fhilipe Augusto – Repórter

Governadores nordestinos assinam protocolo para a criação do consórcio (Imagem via ceara-gov)

O protocolo foi assinado no Fórum de Governadores do Nordeste, em São Luís (MA). Pautas nacionais também foram discutidas durante o evento.

Os chefes do Executivo dos nove estados nordestinos aprovaram hoje (14) a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), que terá como primeiro presidente o governador da Bahia, Rui Costa. O protocolo foi assinado durante a segunda edição do Fórum de Governadores do Nordeste, no exercício 2019-2022, que ocorreu no Palácio dos Leões, em São Luís (MA). Agora, cabe a cada Governo autorizar a formação do consórcio.

Presente na reunião, o governador Camilo Santana destacou a importância do Fórum para a defesa dos interesses da região e o crescimento dela através do novo consórcio. “O Fórum de Governadores do Nordeste tem se consolidado como um momento importante de se discutir e avaliar o momento político do Brasil e fortalecer as políticas públicas para o País e o Nordeste dentro daquilo que é consenso. Este consórcio chega também para nos fortalecer e unificar ainda mais a região”, disse Camilo.

Consórcio Nordeste

Com a criação, os estados passam a ter mais força em negociações financeiras. Neste modelo, por exemplo, as unidades federativas envolvidas poderão realizar compras conjuntas com o objetivo de reduzir os custos. Da mesma forma poderão trabalhar juntos a venda de produtos.

“É uma grande ferramenta de gestão e compartilhamento de projetos, ideias, apoios mútuos e redução de custos. Uma vez o consórcio formalizado, nós poderemos fazer licitações de itens que forem comuns e assim mudamos o patamar de escala da licitação. Todos sabem que se você quer licitar um item, você consegue um preço. Se vai licitar milhões, consegue outro. Portanto, estamos mudando de escala, multiplicando por nove estados, o que vai reduzir o custo em várias áreas. É uma ferramenta inovadora”, declarou o primeiro presidente do consórcio, Rui Costa, que ficará à frente do consórcio por um ano, podendo prorrogar por igual período.

O consórcio vai permitir que os estados cedam, principalmente em períodos de crise, servidores e equipamentos. Fica permitido ainda a realização de intercâmbios estudantis, projetos conjuntos de infraestrutura, parques industriais e tecnológicos interestaduais, criação de fundos para financiar investimentos e troca de tecnologia e conhecimento, entre outras ações.

Debate nacional

As pautas nacionais também foram colocadas em discussão. Na oportunidade, o grupo fechou pensamento contrário à ideia de desvinculações de receitas frente as despesas obrigatórias com saúde, educação e fundos constitucionais. Para os governadores, seria mais relevante discutir o Pacto Federativo, colocando em debate uma nova distribuição de receitas e competências.

Com relação ao estatuto do desarmamento, Flávio Dino, governador do Maranhão e anfitrião do encontro, disse que o posicionamento dos integrantes é a favor de sua continuidade. “Lembramos que o estatuto do desarmamento é fundamental para evitar o aprofundamento do ciclo de violência no Brasil. Nós consideramos que flexibilizar regras de posse e de porte de armar, longe de gerar paz, vai gerar mais violência”, defendeu Dino, que se solidarizou com as famílias das vítimas do ataque à escola em Suzano (SP) e lembrou que hoje faz um ano do assassinato de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro, e seu motorista Anderson Gomes.

Previdência

O entendimento dos estados nordestinos é que há necessidade de se debater uma mudança do modelo atual, mas que é preciso sair em defesa dos que mais necessitam. Em sua participação, Camilo Santana levantou a necessidade de se olhar também para os estados e suas questões com a previdência em consonância com a revisão que a União pretende promover a nível nacional.

“Se a gente consegue resolver de forma emergencial o problema do déficit (previdenciário dos estados) a gente consegue dar um fôlego. Esse debate precisa ser feito com o Governo Federal. Todas as medidas que os estados podem fazer para diminuir seu déficit a maioria aqui já fez. É fundamental que entre essa solução a curto prazo para os estados”, enfatizou o governador.

Instituições regionais

Durante a reunião outros assuntos foram colocados em debate. Na ocasião, ficou decidido que o grupo dialogará com os 153 deputados federais e 27 senadores que representam os nove estados para que não haja retrocesso quanto a mecanismos essenciais para o desenvolvimento regional, a exemplo do Banco do Nordeste, a Chesf e Sudene.

Além de Camilo Santana, estiveram presentes os governadores Paulo Câmara (PE), Rui Costa (BA), Fátima Bezerra (RN), Wellington Dias (PI), João Azevedo (PB) e Belivaldo Chagas (SE). O vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa, representou Renan Filho, chefe do Executivo.

Autor: Silva Neto

Eu, José Gonçalves da Silva Neto – (Silva Neto), Naturalidade: Cedro-CE, filiação: Vicente Antônio da Silva e Severina Gonçalves da Conceição. Na década de 70, comerciário na Casa Ribeiro e Gilsons Magazine em Juazeiro do Norte, nesta mesma cidade fundador do Xv de Novembro Futebol Clube. Ex-diretor secretário da Liga Desportiva Juazeirense, na década de 70. Comerciário vendedor da antiga Cariri Rações em Juazeiro do Norte. Radialista autônomo, diretor e apresentador do Programa Alvorada Sertaneja - Rádio Cetama de Barbalha. Noticiarista diretor e apresentador do Jornal Cetama é Notícia - Rádio Cetama de Barbalha, membro da equipe esportiva da Rádio Cetama de Barbalha, membro do Programa Flagra pela Rádio Cetama de Barbalha conjuntamente com o radialista Maciel Silva (saudosa memória). Ex-diretor gerente da Rádio Comunitária Verdes Canaviais de Barbalha-CE. Diretor e apresentador do Jornal Verdes Canaviais. Diretor e apresentador do Programa Saúde em debate da Rádio Verdes Canaviais. Ex-diretor gerente da Rádio Aurora do Povo da cidade de Aurora-CE. Ex-secretário e presidente da Liga Desportiva Barbalhense (LDB). Ex-presidente da Associação dos Moradores do Bairro Alto da Alegria – Barbalha-CE. Por oito anos, funcionário recepcionista do Hospital Santo Antônio de Barbalha-CE. Funcionário Público Municipal da Assessoria de Imprensa da Administração do ex-prefeito de Barbalha, Francisco Rommel Feijó de Sá. Funcionário Público Municipal como assessor de imprensa da Prefeitura Municipal de Barbalha, gestão do ex-prefeito Antônio Inaldo de Sá Barreto, membro da assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Barbalha, do ex-prefeito Edmundo de Sá Filho. Prestador de Serviços na divulgação das ações da Câmara Municipal de Barbalha desde o início dos anos 90. Correspondente do Jornal Tribuna Popular de Juazeiro do Norte. Correspondente do Jornal da Tarde da Rádio Padre Cícero em Juazeiro do Norte. Diretor, redator e apresentador do Jornal Alvorada Notícias FM 96,7, desde o dia 02 de janeiro de 2014. Membro da equipe esportiva Show de Bola da Rádio Barbalha FM. Sócio do Rotary Clube de Barbalha – Distrito 4490. Membro sócio do Círculo Operário de Barbalha. Fundador e diretor do site www.diariodocariri.com

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