Petrobras tem derrota no Carf em processo de R$ 1,5 bilhão

Processo é referente à cobrança do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica de 2010, em relação ao lucro auferido por empresas controladas e coligadas no exterior.

Por Reuters

Petrobras disse que o (Carf) decidiu contra a estatal (Imagem Petrobras replicado pelo google)

A Petrobras disse que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu contra a estatal em um processo administrativo fiscal referente à cobrança do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) de 2010. O processo, de cerca de R$ 1,5 bilhão, é relativo ao lucro de empresas controladas e coligadas à Petrobras no exterior.

O Carf analisou a possibilidade de o Brasil cobrar tributos sobre o lucro de empresas sediadas em países com os quais tem acordo para evitar bitributação. A norma determina que o lucro de controladas deve ser reconhecido no Brasil. Nos casos em que as empresas estão localizadas em países com os quais o Brasil tem acordo para evitar a bitributação, geralmente os tratados determinam que a tributação seja feita no exterior.

Em comunicado nesta quinta-feira, a petroleira afirmou que aguarda a intimação da decisão do Carf e recorrerá ao Judiciário.

“A companhia entende que o julgamento não altera a classificação de expectativa de perda possível”, acrescentou a companhia, pois já estava equacionada no último balanço.

Outra derrota

Em novembro de 2018, a Petrobras sofreu um revés de cerca de R$ 7 bilhões em julgamento no Carf, que decidiu contra a petroleira em processos administrativos fiscais, ligados a autuações da Receita Federal referentes a remessas ao exterior para pagamento de afretamento de embarcações.

Os processos estão relacionados a cobrança de Cide (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico) e de Pis/Cofins-Importação.

Autor: Silva Neto

Eu, José Gonçalves da Silva Neto – (Silva Neto), Naturalidade: Cedro-CE, filiação: Vicente Antônio da Silva e Severina Gonçalves da Conceição. Na década de 70, comerciário na Casa Ribeiro e Gilsons Magazine em Juazeiro do Norte, nesta mesma cidade fundador do Xv de Novembro Futebol Clube. Ex-diretor secretário da Liga Desportiva Juazeirense, na década de 70. Comerciário vendedor da antiga Cariri Rações em Juazeiro do Norte. Radialista autônomo, diretor e apresentador do Programa Alvorada Sertaneja - Rádio Cetama de Barbalha. Noticiarista diretor e apresentador do Jornal Cetama é Notícia - Rádio Cetama de Barbalha, membro da equipe esportiva da Rádio Cetama de Barbalha, membro do Programa Flagra pela Rádio Cetama de Barbalha conjuntamente com o radialista Maciel Silva (saudosa memória). Ex-diretor gerente da Rádio Comunitária Verdes Canaviais de Barbalha-CE. Diretor e apresentador do Jornal Verdes Canaviais. Diretor e apresentador do Programa Saúde em debate da Rádio Verdes Canaviais. Ex-diretor gerente da Rádio Aurora do Povo da cidade de Aurora-CE. Ex-secretário e presidente da Liga Desportiva Barbalhense (LDB). Ex-presidente da Associação dos Moradores do Bairro Alto da Alegria – Barbalha-CE. Por oito anos, funcionário recepcionista do Hospital Santo Antônio de Barbalha-CE. Funcionário Público Municipal da Assessoria de Imprensa da Administração do ex-prefeito de Barbalha, Francisco Rommel Feijó de Sá. Funcionário Público Municipal como assessor de imprensa da Prefeitura Municipal de Barbalha, gestão do ex-prefeito Antônio Inaldo de Sá Barreto, membro da assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Barbalha, do ex-prefeito Edmundo de Sá Filho. Prestador de Serviços na divulgação das ações da Câmara Municipal de Barbalha desde o início dos anos 90. Correspondente do Jornal Tribuna Popular de Juazeiro do Norte. Correspondente do Jornal da Tarde da Rádio Padre Cícero em Juazeiro do Norte. Diretor, redator e apresentador do Jornal Alvorada Notícias FM 96,7, desde o dia 02 de janeiro de 2014. Membro da equipe esportiva Show de Bola da Rádio Barbalha FM. Sócio do Rotary Clube de Barbalha – Distrito 4490. Membro sócio do Círculo Operário de Barbalha. Fundador e diretor do site www.diariodocariri.com

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