Na manhã desta terça-feira (14), aconteceu importante reunião na Prefeitura Municipal de Barbalha com as presenças do prefeito, Guilherme Saraiva, vereadores de situação e oposição e permissionários de imóveis no loteamento Antônio Inaldo de Sá Barreto. A reunião começou com o prefeito ouvindo os reclames dos permissionários que falaram de luta, suor e trabalho para casas já construídas, casas em construção, casas demolidas, pessoas que não precisam com lotes vendidos e cobrança de melhorias de infraestrutura, como também importantes participações complementares de vereadores das bases de situações e oposição com apoio e sugestões ao prefeito e a comissão representante dos permissionários.
A Procuradora Geral do Município, Ereza Cruz Silva Alencar Pinheiro, detalhou que o loteamento não tem registro cartorário, com isso é preciso que se fazer um levantamento geral nominal de todos os permissionários para oficializar o registro cartorário dando legalidade ao loteamento Antônio Inaldo de Sá Barreto.
Depois de ouvir a comissão representativa dos permissionários, falou o prefeito, Guilherme Saraiva, ele assegurou que as pessoas proprietárias de casas no loteamento Antônio Inaldo de Sá Barreto, podem dormir tranquilas que não haverá demolição de nenhum imóvel, que, as casas demolidas a prefeitura vai estudar todos os casos para na medida possível um ressarcimento, e também quem é dono de lotes para construir e está dentro das normas legais terão seus direitos garantidos, mas, quem vendeu e quem comprou lotes estão excluídos da legalização do loteamento Antônio Inaldo de Sá Barreto.
Pela Procuradoria Geral do Município, falou a procuradora, Dra. Ezera Cruz Silva Alencar Pinheiro, ela detalhou informações, que, a prefeitura oficialmente não tem nenhum registro cartorário do loteamento, que por reconhecimento da lei o loteamento não existe, porém, a prefeitura está trabalhando para fazer o reconhecimento cartorário e com isso assegurar os direitos de todos os permissionários que tem lotes e casas já construídas no loteamento Antônio Inaldo de Sá Barreto.
Para a legalização do loteamento o prefeito, Guilherme Saraiva, sugeriu um recadastramento geral, que, será feito pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social, e com o recadastramento feito a Procuradoria Geral do Município irá providenciar toda documentação necessária para registro cartorário e assim perante a lei os permissionários terem seus direitos assegurados.
A reunião terminou satisfatoriamente para a comissão representativa dos permissionários, para os vereadores de situação e oposição, o prefeito de Barbalha e assessores.
PRESENÇAS REGISTRADAS:
Comissão representativa dos permissionários, prefeito municipal, Guilherme Saraiva, a Procuradora Geral do Município, Ereza Cruz Silva Alencar Pinheiro, auxiliares da gestão municipal, Secretário de Assistência Social, Sandoval Barreto e assessores, e os vereadores: Antônio Ferreira, Marcus Alencar, André Feitosa, Odair José de Matos, Matheus Saraiva, Antenor Amorim, Gely de Freitas, Cícera Bertulino, Joanes Sampaio, Rildo Teles, Marcelo Jr., Ilanio Sampaio e Dorivan Amaro dos Santos – Presidente da Câmara Municipal.
Silva Neto – Fotos SilvaNetodiariodocariri.com.br