Para garantir alimentação escolar com qualidade, nutrição e sabor, para estudantes da rede de educação do município, a Prefeitura Municipal de Barbalha, está com um edital aberto para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar segundo semestre 2025. A Sessão Pública de abertura dos envelopes será no dia 21 de agosto, às 13 horas, no auditório do Centro Administrativo José de Sá Barreto.
GRUPO FORMAL: deve apresentar os seguintes documentos:
DAP Jurídica ou CAF válido nos últimos 60 dias;
Regularidade com Receita Federal;
Seguridade e FGTS;
Cartões de Regularidade;
Estatuto e Ata da Diretoria Vigente;
Projeto de venda assinado pelo representante legal;
Declaração de Produção Própria (associados ou cooperados);
Declaração de controle de limite individual,
Prova de requisito higiênico-sanitário (se aplicável).
GRUPO INDIVIDUAL: deve apresentar os seguintes documentos:
Cópia do CPF;
DAP Física ou CAF válido emitido nos últimos 60 dias;
Projeto de venda assinado;
Prova de requisitos higiênico-sanitários (se aplicável),
Declaração de Produção Própria.
Período de entrega de envelopes com a documentação necessária transcorre de 31/07 a 20/08/2025.
Local de entrega: Secretaria Municipal de Educação de Barbalha.
Por Amada Pessoa
Silva Neto