Tércio Ribas Torres
Lia de Paula – Agência Senado
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu na tarde desta quarta-feira (13), a visita do senador Pedro Taques (PDT-MT) e de representantes de várias organizações sociais como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e Instituto de Fiscalização e Controle (IFC). Eles foram entregar a Sarney uma petição on line a favor do voto aberto no Congresso Nacional. Em menos de 24 horas na internet, a petição conseguiu o apoio de mais de 65 mil brasileiros.
O presidente José Sarney manifestou apoio à mudança, mas admitiu que exigências de tramitação e de quórum podem comprometer a agilidade da votação das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que tratam do voto aberto.
- Tomara que tenhamos êxito – disse Sarney.
Para o senador Pedro Taques, o Senado precisa colocar em pauta as PECs que tratam do voto aberto. Na visão do senador, o voto do parlamentar não pode ser secreto. Taques disse que o eleitor, que é o dono do poder, precisa saber como votou um senador ou um deputado.
- Isso é republicano. República significa que qualquer um do povo tem o direito de saber como seus representantes votaram – afirmou Taques.
O senador admitiu que é difícil que uma das PECs sobre o tema seja aprovada até a votação que pode cassar o mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). No entanto, Taques disse que cada senador poderá revelar como votou. Taques defende que o voto aberto seja a regra, restando poucas exceções, como o caso da apreciação de vetos da Presidência da República.
- Não há razão para que, em casos de decoro parlamentar, o voto seja secreto – argumentou o senador.
O juiz Marlon Reis, representante do MCCE, disse que o movimento é um recado ao Congresso Nacional. Ele explicou que a coleta de assinaturas pela internet foi um teste para mostrar a popularidade do assunto. Segundo Reis, o movimento poderá ser retomado, caso a votação das PECs do voto aberto não prospere. Ele disse que é preciso evitar que o voto secreto seja usado como proteção a atos de corrupção.
- O voto aberto é uma realidade para a sociedade brasileira e precisa se transformar em realidade também no Congresso Nacional – afirmou Reis.
Agência Senado