A Justiça Eleitoral da 31ª Zona Eleitoral de Barbalha julgou improcedente a ação que acusava o Partido Socialista Brasileiro (PSB) de fraude na cota de gênero nas eleições de 2024. O Ministério Público Eleitoral e a Federação PSDB Cidadania alegavam que uma das candidatas do partido, Maria Beatriz Tavares, teria sido lançada apenas para preencher o mínimo obrigatório de 30% de mulheres na chapa.
Segundo os autores da ação, a candidatura de Maria Beatriz teria sido apenas “de fachada”, já que ela teve apenas dois votos, movimentou pouco dinheiro na campanha e não teria feito ações efetivas para divulgar sua candidatura. A acusação pedia que todos os votos do PSB fossem anu-lados e que os candidatos envolvidos se tornassem inelegíveis.
Na decisão, o juiz Marcelino Emidio Maciel Filho afirmou que, embora a votação da candidata tenha sido baixa e os recursos financeiros escassos, não ficou comprovado que houve intenção de fraude. Testemunhas afirmaram que ela participou da campanha com a ajuda de amigos, distribu-iu santinhos, pediu votos e fez postagens nas redes sociais.
O juiz destacou que a baixa visibilidade ou recursos não são suficientes, por si só, para provar uma fraude, especialmente em casos de candidatos iniciantes ou com pouca estrutura. Segundo a sentença, não há provas concretas de que a candidatura tenha sido usada de forma intencional para burlar a lei.
Por isso, o pedido foi negado, e a candidatura de Maria Beatriz Tavares foi considerada legítima, ainda que simples e com pouco alcance. O processo será arquivado após o fim dos prazos legais.
A decisão reforça que, para se comprovar fraude à cota de gênero, é necessário apresentar provas sólidas, e não apenas indícios como baixa votação ou campanha modesta. A Justiça também reafirmou que a prioridade deve ser proteger o direito das mulheres de participarem da política.
Por João Ilanio Sampaio – Imagens Silva Neto e Clodoaldo Amaro