O ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social — Foto: Divulgação
Operação da PF e da CGU revelou descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS. Ministro da Previdência foi avisado sobre falhas em 2023 e levou quase um ano para agir.
Por Thiago Resende, TV Globo — Brasília - 28/04/2025
Lupi fala em demora do INSS na apuração de denúncias de fraudes
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta segunda-feira (28) que houve uma demora, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na apuração de denúncias de fraudes com descontos irregulares em aposentadorias e pensões.
Na semana passada, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram a Operação Sem Desconto, que apura um esquema que pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões de aposentadorias e pensões de beneficiários do INSS com as chamadas "mensalidades associativas".
"Em junho de 2023, se começou, dentro do INSS, uma autarquia independente, a se fazer a verificação de todas as denúncias apresentadas, que não era a primeira vez, o 135 [Central do INSS] recebe toda hora uma denúncia, de alguém que se sente enganado, de alguém que diz que não autorizou, não só associativista, mas também de consignado", afirmou Lupi.
"Eu pedi à época, instruí, para que o INSS, que é a instituição responsável pela ação dessa política pública, começasse a apurar essas denúncias apresentadas. Levou-se tempo demais", completou o ministro.
Lupi deu as declarações durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), em Brasília.
De acordo com as investigações, entidades que representavam aposentados e pensionistas do INSS descontavam, de forma indevida, uma parte do pagamento sem autorização dos beneficiá-rios, usando, por exemplo, assinaturas falsas.
Muitas entidades sequer tinham estrutura para prestar serviços que afirmavam realizar.
Reportagem exclusiva do Jornal Nacional, da TV Globo, revelou que o ministro foi alertado sobre o aumento de descontos não autorizados nas aposentadorias e pensões em 2023 e levou quase um ano para tomar as primeiras providências.
Lupi foi o responsável pela indicação de Alessandro Stefanutto, que foi afastado e demitido da presidência do INSS na semana passada, após a operação da PF em conjunto com a CGU. Stefanutto estava à frente do INSS desde julho de 2023.
Exclusivo: o ministro da Previdência foi alertado sobre denúncias de fraudes a aposentados
Alertas
O primeiro alerta a Carlos Lupi foi feito em uma reunião do CNPS, no dia 12 de junho de 2023.
“Abertos os trabalhos, a conselheira Tonia Galleti relatou que havia solicitado a inclusão da discussão sobre os acordos de cooperação técnica (ACTs) das entidades que possu-em desconto de mensalidade junto ao INSS, a qual não foi aprovada, uma vez que a pauta já estava elaborada”, diz um trecho da ata.
Nessa mesma reunião, a conselheira reforçou a solicitação, tendo em vista as inúmeras denúncias feitas.
“[A conselheira] pediu que fossem apresentadas a quantidade de entidades que possuem ACTs com o INSS, a curva de crescimento dos associados nos últimos doze meses e uma proposta de regulamentação que trouxesse maior segurança aos trabalhadores, ao INSS e aos órgãos de con-trole".
Ainda de acordo com a ata desta reunião, em que estava presente a cúpula do Ministério da Previdência Social, Carlos Lupi “registrou que a solicitação era relevante, porém não havia con-dições de fazê-la de imediato, visto que seria necessário realizar um levantamento mais preciso.”
O ministro, então, solicitou que o tema fosse pautado para a reunião do mês seguinte, em 27 de julho de 2023. O que, mais uma vez, não aconteceu. O conselho optou por encaminhar outros assuntos.
A primeira medida concreta do INSS para tentar frear os golpes só foi tomada em março de 2024, quando o órgão publicou novas regras para que as associações fizessem os descontos nas apo-sentadorias.
Naquele momento, o assunto já era objeto de apuração da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
A TV Globo analisou as atas das 23 reuniões do conselho durante a gestão Lupi. Constatou que as fraudes só foram efetivamente pautadas e discutidas na reunião de abril do ano passado, dez meses após o alerta.
Conselheira não apresentou provas, diz Lupi
Nesta segunda, ao comentar o caso na reunião do CNPS, o ministro da Previdência Social disse que a conselheira que relatou as irregularidades não apresentou provas.
Carlos Lupi disse ainda que o governo agiu, realizou uma auditoria, mas que o INSS não é um "botequim de esquina" e que, por isso, não se pode ter resultados de apurações em um curto prazo de tempo.
O ministro afirmou também que é necessário aguardar os avanços das investigações da PF e da CGU para tomar novas medidas.
"A gente não tem preocupação nenhuma. Não somos citados em nenhuma irregularidade nem em omissão. Eu não posso responder pelos atos de terceiros. Meu ato é preservar o direito dos 40 milhões de aposentados e pensionistas. É para isso que estou aqui", concluiu.
https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/04/28/lupi-reconhece-demora-na-apuracao-de-fraudes-no-inss-levou-se-tempo-demais.ghtml