O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira — Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara afirma que discussão se dará a partir do texto do deputado Luciano Amaral (PV), protocolado em 2023. Wadih Damous (PT), que apresentou proposta em 2016, diz ver oportunismo.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou ao blog ser favorável à limitação da delação premiada e disse que “todo mundo defende” o tema, numa referência ao apoio que o assunto teria na Câmara e no Judiciário.
Lira afirmou, no entanto, que o pedido de urgência para discussão do tema não foi para o projeto do ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ), de 2016, mas para o de Luciano Amaral (PV-AL), de 2023.
O presidente da Câmara disse que, pelo fato de o projeto de Damous ser mais antigo, todos os outros foram apensados a ele. Mas, segundo Lira, a discussão se dará a partir do projeto de Ama-ral.
“O dele (Damous) é tão ruim que seria rejeitado”, afirmou o presidente da Câmara sobre o projeto do ex-deputado.
As duas propostas tentam restringir a delação de réus que estão presos. Mas a de Damous vai além e chega a pedir a criminalização de quem divulgar a delação.
Em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, Damous disse ter sido surpreendido com a urgência no projeto e que existe um "oportunismo" em torno do assunto.
"Gostaria muito de perguntar ao meu ex-colega de Câmara, deputado Arthur Lira, que virtudes ele vê nesse projeto hoje que ele não viu há quase 10 anos. Eu defendo o mérito do projeto, mas não há cabimento emprestar regime de urgência. Qual é a urgência de um projeto que estava engave-tado há quase 10 anos?", afirmou.
Críticos da medida afirmam que o presidente da Câmara fez isso para ter o apoio do PL, já que o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro teria, agora, interesse na restrição das delações. Isso acontece porque Bolsonaro é alvo de uma delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
O presidente da Câmara afirma que sempre foi um defensor do assunto, desde a época em que o Congresso debatia as "Dez medidas contra a corrupção", em 2016.
Por isso, segundo Lira, a tramitação em regime de urgência da discussão do projeto não tem a ver com o debate para a eleição da Presidência da Casa, no ano que vem. Ele disse que o pedido para que o assunto entrasse em pauta foi dos líderes, e não uma ideia dele.
https://g1.globo.com/politica/blog/julia-duailibi/post/2024/06/07/lira-diz-ser-favoravel-a-limitar-delacao-premiada-mas-afirma-que-projeto-de-damous-e-ruim.ghtml