Autor Ludmyla Barros
Dilmara Amaral (PDT), prefeita recém-empossada de Limoeiro do Norte Crédito: Divulga-ção/Instagram Dilmara Amaral
Parlamentares se acusaram de protecionismo e machismo. A prefeita estava presente na ocasião, assim como um público ouvinte, que se expressou durante todo o debate
A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte considerou improcedente o pedido de afastamento da prefeita em exercício Dilmara Amaral (PRD), por acusações de improbidade administrativa. Assim, ela se mantém no cargo.
O resultado da sessão ficou com 9 votos contrários e 6 favoráveis. (Veja os votos de cada vereador abaixo).A prefeita estava presente na ocasião, assim como um público ouvinte, que se expressou durante todo o debate. Em suma, os votos favoráveis à prefeita eram exaltados, com aplausos, enquanto os opositores eram vaiados. Em determinados momentos, foi possível ouvir coros com o nome de Dilmara.
A prefeita era acusada de fraude de direcionamento de licitação, por meio da contratação de pessoas “sem experiência prévia” para cargos municipais, além da utilização do assessor de comunicação, para “benefício próprio” da prefeita.
Para a apuração das acusações e de possíveis penalidades, foi designada uma comissão, por meio de sorteio, composta pelos vereadores: Domingos Bezerra (PSB), Heraldo Guimarães (PSB) e Francisco Peixoto (PSB). Os dois primeiros são da oposição, enquanto Peixoto é da base da prefei-ta. Eles tinham até 180 dias para finalizar os trabalhos.
O relatório da Comissão acatou a denúncia de fraude no direcionamento de licitação, mas negou a possível utilização de agentes públicos em benefício próprio da prefeita. O parecer foi lido pelo relator, o vereador Heraldo.
A segunda denúncia, rejeitada pela comissão, teve a rejeição confirmada pelos vereadores, com todos os votos dos vereadores.
“A nova contratação gerou indiscutível prejuízo ao erário. Fraudou licitações. Em concluso, diante do apuramento em instrução, considero procedente o fato denunciado. Da prática de improbidade administrativa”, diz o texto, em relação à acusação acatada.
Em pronunciamento, a defesa alegou que a Câmara não tinha competência para julgar o caso e que as acusações não continham provas o suficiente para o afastamento. O advogado Marcos Macedo defendeu que os processos transcorreram conforme a legalidade e transparência. Ainda foi levantada uma "clara motivação política" na denúncia.
Parlamentares se acusam de protecionismo e machismo
A sessão foi permeada de acusações de protecionismo em ambos os lados. O vereador George Vieira (PDT), da base, acusou o prefeito José Maria Lucena de realizar o mesmo tipo de prática que a prefeita era acusada, mas de maneira mais grave. Em resposta, Hélio Herbster (PSD) afirmou que os apoiadores indicavam um “protecionismo”, de apenas um dos lados, acrescentando, irônico, que “entendia, porque quem está na gestão tem que defender a prefeita”.
Herbster, inclusive, teve a fala permeada de vaias do público, chegando a ter o tempo estendido. Ele atribuiu o ato às próprias falas, que estariam relatando “a verdade, que ninguém contesta”. “Vaias não me assustam, só me estimulam a fazer o que é correto”, disse.
Os próprios resultados do relatório foram contestados pelos parlamentares da base. O vereador Cabo Rubem (PL) debochou da “agilidade” com que o documento ficou pronto. “Na última quinta eu questionei se o parecer estava feito e disseram que não, que estavam esperando a defesa. Menos de 24h o relatório que contém 71 páginas estava elaborado, deixo meus parabéns pela agilidade”, disse o parlamentar.
O comentário causou revolta em dois dos membros da Comissão Processante, os da oposição, que alegaram total isenção na elaboração do documento. Domingos Bezerra e Heraldo Guimarães defenderam que não houve partidarização em nenhum momento. “Como é político se em um dos fatos a gente absolveu ela?”, chegou a dizer Bezerra. O outro membro da Comissão, Francisco Peixoto, o Mixico, votou contra o próprio relatório.
Até acusações de machismo foram levantadas, pelo vereador Valdir do Suburbão (PRD). “parece que não querem que mulher conduza a casa”, disse. “Querem cassar uma prefeita por um bom-bonzinho deste tamanho?”, completou ele, se referindo a uma foto - que consta na denúncia na qual a prefeita aparece participando de um amigo secreto com uma servidora, posteriormente indicada, o que reforçaria uma indicação tendenciosa.
Com o resultado favorável, o vereador Cabo Rubem chegou a jogar bombons para cima e saiu distribuindo os doces a seus companheiros de Casa Legislativa. O ato faz menção justamente a foto de Dilmara participante de um amigo secreto. Da oposição, a vereadora Angela Maria (PSB) negou segurar os bombons.
Prefeita diz não guardar mágoas, mas cobra falta de investigações na gestão anterior
Pouco antes do resultado, a prefeita fez pronunciamento e disse "não guardar mágoas", ressal-tando que a Câmara fez o trabalho de julgar a acusação. No entanto, ela alfinetou os vereadores por não terem movido processos similares nas gestões anteriores. Ano passado, foi rejeitado o pedido de cassação do prefeito "sumido", José Maria Lucena (PSB), acusado de sumir da gestão por meses afetado por questoes de saúde.
"No primeiro momento, eu fiquei extremamente indignada. Quem não ficaria indignado? Mas hoje eu compreendo que o recebimento daquela denúncia foi essencial para que eu estivesse aqui hoje provando minha inocência perante não só ao Legislativo, mas a todo o povo de Limoeiro. Não guardo mágoas nem rancor, vocês(vereadores) fizeram o trabalho de vocês em receber e apurar a denúncia, coisa que também deveriam ter feito em outro momento", disse.
Ao longo do discurso, ela foi várias vezes aplaudida e público presente chegou a gritar por ela. "Quiseram me fazer o mal, quiseram fazer o mal ao povo de Limoeiro, mas caiu por terra, porque o povo de Limoeiro sabem que isso é apenas uma mera discurssão política, e não técnica. Saio daqui hoje com a sensação que estou cumprindo meu dever", afirmou ainda.
Veja como votou cada vereador
Ao todo, o placar ficou 9 a 6 pelo arquivamento da cassação
Denuncia 1 - Acatada pelo relatorio da Comissão
Sim, pela condenação
Domingos Bezerra
Jose Arimateia
Angela Maria
Helio Herbster
Heraldo Holanda
Não, pelo arquivamento
Márcio Michael do Nascimento
George Vieira
Cabo Rubem
Valdemir Salgado
José de Moura Neto
Mixico
Glauber Lima
Valdir de Suburbão
Darlison de Lima Mendes
Denuncia 2 - Negada pela própria Comissão
Todo os votos foram contrário, a favor do arquivamento
Entenda o processo de cassação da prefeita Dilmara
Em fevereiro, a gestora foi alvo de afastamento pela Câmara dos Vereadores, em uma decisão unânime, que incluiu todos os vereadores da base da prefeita. Não houve votos contrários e apenas um vereador se absteve. Na época, parlamentares da base justificaram que foram pegos de "surpresa" e que a aprovação seria para que a denúncia fosse investigada.
Sim, por aceitar a denúncia e iniciar a investigação
Livia Maia
Helio Herbster
Heraldo Holanda
Zé Neto
Domingos Bezerra
Francisco Diógenes
Jose Arimateia
Valdemir Salgado
Glauber Lima
Angela Maria
Cabo Rubem
George Vieira
Prof. Washington
Abstenção
Valdir de Suburbão
Dilmara conseguiu retornar ao cargo, após decisão judicial, mas a apuração das acusações seguiu na Casa Legislativa. Na ocasião, foi criada uma Comissão, que contou com o prazo de 180 dias para apresentar um parecer final. Esse documento foi o julgado nesta terça-feira, 21.
A acusação era de crimes de corrupção e fraude no direcionamento de licitações. A prefeita teria indicado aos cargos de assessora de contabilidade e assessor de licitações, pessoas não contavam com experiência prévia nas funções, o que sugeria uma possível indicação tendenciosa. Além disso, teria utilizado da máquina pública para autopromoção.
Pouco antes da votação, a comunicação da prefeita apontou não haver um pronunciamento da gestora, mas, por meio das redes sociais, ela mandou indiretas. "Com a força do trabalho, transformamos nosso município! Trabalho de segunda a domingo porque Limoeiro não pode parar, como já vimos recentemente. Quanto mais nosso trabalho é reconhecido, mais ataques e mentiras nós somos vítimas nas redes sociais", escreveu. Em vídeo, ela aparece na frente de obras que são movidas pela gestão, além de apertado a mão de moradores.
Dilmara tenta reeleição, em oposição a grupo de prefeito “sumido”
A prefeita tentará reeleição no município, fato confirmado pelo PRD sua legenda, após deixar o Republicanos de Chiquinho Feitosa. Ela tinha pretenções de disputar pelo partido, mas, contra ela, irá o bloco do prefeito que pretende lançar um nome do PSD, apoiado pelo PT e pela filha do prefeito eleito, a deputada estadual Juliana Lucena (PT).
Ela já demonstrou apoio à suplente de deputado federal Maria José Maia (PSD), com as bênçãos do ministro Camilo Santana (PT). A vice deve ser ocupada por alguém do PSB, até onde foi discutido, e o PT deverá apoiar a chapa.
Prefeita interina
Dilmara Amaral exerce a chefia do Executivo de Limoeiro do Norte desde 12 de outubro de 2023, devido à licença do prefeito eleito, José Maria Lucena (PSB), por motivos de saúde. Prefeito ainda está sendo investigado pelo Ministério Público do Ceará por ter "sumido" por meses do cargo, não estando exercendo suas devidas funções.
A ausência do prefeito era notada desde o início de 2023, sem que o cargo fosse transferido à Dilmara. Os dois são rompidos politicamente.
Após denúncia, o MPCE abriu investigação para apurar a ausência. As informações, que constam nos autos do processo e que circulavam na cidade, apontam que o gestor trata de um problema renal, realizando hemodiálise em Fortaleza.
A posse de Dilmara ocorreu no dia 12 de outubro, com a aprovação de uma licença médica de 90 dias para Lucena. Recentemente, a licença foi renovada em mais um mês.
Colaborou a repórter Júlia Duarte
https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2024/05/21/camara-rejeita-afastamento-de-prefeita-em-exercicio-de-limoeiro-entre-aplausos-vaias-e-acusacoes.html