Ministro da Educação, Camilo Santana. (Foto: Fernanda Barros/ O Povo) Crédito: FERNANDA BARROS
Ministro acredita que arrecadação seria significativa devido ao tamanho do setor no Brasil. Representantes de instituições privadas se opõem à taxa
Autor Alexia Vieira
O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), propôs a criação de um novo órgão regulador da educação superior privada. Para financiar o instituto, que ficaria responsável por avaliações e fiscalizações, uma taxa seria estabelecida e paga pelas instituições particulares. A proposta foi compartilhada durante entrevista ao Broadcast Político, vinculado ao jornal Estadão.
“A proposta inicial é que esse instituto iria cobrar taxas. Porque hoje precisa fazer avaliação, fazer estudo. Para autorizar um curso de Medicina, precisa mandar uma comissão. Muitas vezes são médicos, que vão lá avaliar se a estrutura física tem condições de receber o curso. E isso precisa ser custeado. Nada mais justo do que cobrar das instituições, que são privadas, e cujo objetivo é ter lucro”, afirmou o ministro na entrevista.
Segundo ele, o instituto poderia ter grande arrecadação devido ao tamanho do setor privado de educação superior. Dados do Censo da Educação Superior de 2022 mostram o registro de 2.283 instituições particulares nesta etapa de ensino.
Ao Estadão, entidades representantes do setor privado se opuseram à criação da taxa. Para elas, o pagamento seria um ônus para o mercado, com possibilidade de ser repassado para o bolso dos estudantes.
Apesar das críticas, os representantes reconhecem que o MEC precisa fortalecer a fiscalização e avaliação de instituições privadas, principalmente aquelas que oferecem cursos de Educação a Distância (EAD).
Em 2022, a cada dez alunos de bacharelados, licenciaturas ou cursos tecnólogos, sete entraram em regime EAD nas instituições de ensino pagas. Mudanças no EAD são propostas pelo MEC desde o início da gestão de Camilo Santana. O ministério trabalha em um marco regulatório para a modalidade de ensino.
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