Somente em cinco meses, mais de mil procedimentos foram lavrados por tráfico, roubos e assassinatos
Assaltos, assassinatos, tráfico de drogas, ameaças e furtos são as principais ocorrências policiais que envolvem garotos com idade entre 1 e 18 anos incompletos. A Polícia tem atuado de forma rigorosa, mas logo eles estão soltos
O número de atos infracionais cometidos por menores, somente nos cinco primeiros meses deste ano, está deixando as autoridades policiais preocupadas. Do dia 1º de janeiro até o último dia 8, a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) lavrou, nada menos, que 1.400 procedimentos, sendo 1.111 autos de apreensão em flagrante.
Apesar de os atos infracionais terem aumentado, a parceria entre policiais civis e militares é responsável pelo grande número de apreensões de adolescentes , que cada vez mais estão a serviço de bandidos adultos.
Segundo o diretor do Departamento de Polícia Metropolitana (DPE), Jairo Façanha Pequeno, as punições brandas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) servem de estímulos para que os menores, cada vez mais, procurem ´trabalho´ no crime organizado.
Melhor estrutura
A DCA tem como titular a delegada Iolanda Fonseca. A Especializada tem ainda quatro delegados plantonistas.
Jairo Pequeno diz que o efetivo é insuficiente para dar um combate mais efetivo aos atos infracionais, entretanto, conversou com o delegado geral da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, e recebeu a promessa que o número de policiais na Especializada aumentará, com as nomeações dos concursados.
No mesmo período, 293 armas de fogo foram apreendidas em poder de menores. Os policiais militares e civis apreenderam ainda 2,7 quilos de maconha, 7.193 papelotes de cocaína, 430 comprimidos psicotrópicos e mais de 7,7quilos de pedras de crack.
Dos flagrantes lavrados, foram 70 por homicídio, 490 por roubo, 188 por porte ilegal de arma e 240 por tráfico de drogas. No primeiros cinco meses deste ano, as equipes da DCA cumpriram 93 mandados de apreensão. "Com relação aos homicídios, o detalhe é que muitas vítimas desses garotos eram menores também", salientou o diretor do DPE, acrescentando a maioria dos casos tem relação com o tráfico de drogas.
Jairo Pequeno informou que será criada uma força-tarefa para cumprir vários mandados de apreensão. "Esse tipo de procedimento só pode ser feito pelas equipes da DCA", frisou o diretor do DPE. Para ele, a punição deveria ser mais rigorosa, pois desestimularia os atos infracionais cometidos pelos adolescentes.
O diretor do DPE ressalta ainda que a população vive intranquila com os atos infracionais cometidos por esses garotos, pois, mesmo que sejam apreendidos, dentro de pouco tempo estão de volta às ruas, cometendo mais delitos. "A reincidência é muito alta, mas a Justiça não pode deixar de fazer valer a lei", ressaltou o delegado.
Além dos homicídios, outros atos infracionais cometidos são assaltos a transporte coletivo, furtos, principalmente arrombamentos de estabelecimentos comerciais e tráfico de drogas.
Jairo Pequeno opina que, devido à situação quase insustentável, o ECA deverá passar por uma reforma em breve. O delegado salienta que o Poder Público deve intensificar as ações que permitam às crianças e aos adolescentes oportunidades de lazer, escola em tempo integral com cursos profissionalizantes. Para ele, esse tipo de ação faz com que o trabalho repressivo seja menor.
Mortes
Também são os adolescentes junto com os jovens os maiores ´alvos´ dos crimes de execução sumária em todo o Pais.
Na Grande Fortaleza, a situação não é diferente. Garotos com idades de 12 aos 18 anos incompletos se transformam em devedores do tráfico e acabam pagando com a própria vida esta dívida. A maioria dos crimes ocorre nos bairros periféricos da Capital e na Região Metropolitana.
Foi o que aconteceu, por exemplo, na noite do último dia 3, quando a adolescente Karina Sirlene de Sousa Lima, 14; e o jovem Eduardo Pinheiro da Silva, 18, foram mortos em plena Praia de Iracema.
Conforme as primeiras investigações, os jovens foram executados por ordem de um traficante que vinha controlando o tráfico de drogas na Barra do Ceará. O caso está sendo apurado pela Divisão de Homicídios.
FERNANDO BARBOSA
REPÓRTER