PARA TODO O PAÍS
Recife. O Projeto OAB Educar, gestado no Ceará, foi adotado pelo Conselho Federal da OAB como projeto institucional a ser desenvolvido em todo o País. A decisão foi anunciada ontem pela Ordem dos Advogados do Ceará - Seção Ceará (OAB-CE) e havia sido tomada ainda no mês passado durante a realização da edição do Colégio de Presidentes da OAB, em Pernambuco.
De acordo com o presidente da Comissão Comunidade Escola da OAB-CE, Paulo Henrique Santana, "o projeto, em sua fase inicial, consiste na distribuição de uma cartilha a estudantes de escolas públicas municipais de Fortaleza, onde são abordados princípios de direito constitucional, direito trabalhista, direito penal, noções sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso, entre outros temas ligados à cidadania". Segundo Santana, membros da OAB têm feito visitas às escolas para explicar esses princípios e responder às dúvidas de pais, estudantes e professores.
Ainda segundo Santana, "o retorno dos alunos aos advogados tem sido muito prazeroso. Eles têm feito perguntas sobre direitos relativos à realização da Copa do Mundo e às manifestações, sobre a questão do trabalho infantil e dos direitos e deveres de crianças e adolescentes, entre outras questões". Foram impressas quase 80 mil cartilhas e a partir de julho serão capacitados também professores e monitores para replicar esses saberes.
Expansão nacional
Antes de expandir o projeto pelo País, o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, informou que irá disponibilizar a cartilha para outras cidades do Ceará.
Para o presidente, "a cartilha é um passo importante na construção e consolidação do conhecimento sobre direitos e deveres dos cidadãos".
Segundo o vice-presidente da OAB-CE e idealizador do projeto, Ricardo Bacelar, há muitas cidades em busca de firmar parceria com a instituição. "A repercussão do projeto foi excelente. Foram seis meses de trabalho interno (...) Fiquei muito feliz de ver o projeto OAB Educar ser levado para o Brasil", disse.
Parceria
O projeto é uma realização da OAB-CE em parceria com a Secretaria Municipal da Educação (SME). A meta é que, até o fim do ano, todas as unidades escolares da rede municipal de ensino de Fortaleza sejam contempladas com o projeto.
As unidades escolares já estão recebendo a visita de membros da OAB, que ministrarão palestras sobre temas como constituição, direitos civis e direitos políticos. Os assuntos serão trabalhados por meio da cartilha "Aprender Direito", conteúdo elaborado com o objetivo de preparar cidadãos para as mais diversas situações cotidianas, através dos conceitos básicos sobre códigos e leis. As aulas beneficiarão todo o corpo escolar (alunos, pais e professores) e comunidade.
Trabalho voluntário
A cartilha foi formulada voluntariamente por integrantes da Ordem com o intuito de difundir, de forma bem simples e com linguagem adequada para o jovem, lições de cidadania. "Eu mesmo sou egresso da escola pública e vi no projeto uma oportunidade de ajudar a esses estudantes", concluiu Paulo Henrique Santana.
De acordo com o vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar (em destaque), já há muitas cidades no Estado e fora dele em busca de firmar parceria
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