Governo já vem autorizando aeroportos privados para jatinhos.
O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, disse nesta quarta-feira (21) que o governo avalia mudanças na legislação para permitir a construção no país de aeroportos privados para a operação de aviões comerciais, aqueles que transportam vários passageiros e são de empresas como TAM, Gol, Avianca e Azul.
Hoje, o governo já vem permitindo a construção de aeroportos privados para atender à aviação geral, ou seja, para receber voos de aviões executivos, jatinhos. A aviação comercial só pode operar em aeroportos públicos, administrados pelos governos federal e estaduais ou por concessionárias autorizadas por eles.
“O governo já avalia mudanças na legislação para que, além dos aeroportos para aviões executivos, o governo possa autorizar aeroportos para a aviação comercial. Já tem projeto [de construção de aeroporto] nesse sentido no estado de São Paulo”, disse Moreira Franco durante audiência na Câmara, em Brasília.
Em entrevista a jornalistas em dezembro passado, a presidente Dilma Rousseff afirmou que, em breve, seria dada a autorização para a construção de um terceiro aeroporto na região metropolitana de São Paulo. Na época, ela não disse que aeroporto era esse, mas fontes do governo confirmaram que se tratava de um projeto para terminal na cidade de Caieiras, a 35 quilômetros da capital paulista.
"São Paulo possivelmente vai ter um terceiro [aeroporto]. Vocês lembram do terceiro aeroporto? Nós vamos liberar a questão de ter três aeroportos em São Paulo, mas não está claro ainda quando vai ser. Vai ser rápido, mas não sei a data", disse a presidente à época. Estão à frente do projeto em Caieiras as construtoras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.
A liberação desse projeto, porém, não é tão simples. A criação de um terceiro aeroporto na região metropolitana de São Paulo vai afetar o movimento de passageiros nos outros três já em operação: Congonhas, na capital; Cumbica, em Guarulhos; e Viracopos, em Campinas. Os dois últimos estão sob concessão e as operadoram pode sofrer prejuízo com a concorrência.
Aviação executiva
Moreira Franco também defendeu a concessão pelo governo de novas autorizações para aeroportos voltados à aviação executiva. De acordo com ele, isso é necessário para dar alívio aos grandes aeroportos do país – os jatinhos disputam hoje espaço com os aviões das empresas comerciais.
“É fundamental, para dar tranquilidade ao sistema, que tenhamos aeroportos capazes de atender à demanda de aviões executivos”, disse o ministro. Ele afirmou que nesta quinta (22) vai dar autorização para a construção de um novo aeroporto desse tipo na região metropolitana de Recife.
Fábio AmatoDo G1, em Brasília