Quixadá. A partir do próximo ano letivo, os alunos da rede pública de educação do Ceará poderão ter mais uma disciplina no currículo escolar. Tramita na Assembleia Legislativa do Estado proposta de inclusão da "agricultura familiar" na grade curricular das escolas de Ensino Médio do Estado. O projeto de indicação, de autoria da deputada Rachel Marques, tem como objetivo desenvolver e fomentar a agricultura familiar, o fortalecimento da economia local com a geração de renda, o desenvolvimento agrário e, ainda, o combate à pobreza.
No Município de Quixadá, mais de 80% da merenda escolar é proveniente da agricultura familiar. A ideia é que, com os ensinamentos em sala de aula, os jovens valorizem futuros trabalhos voltados para o campo
A proposta já foi aprovada pela Comissão de Educação. A Comissão de Agropecuária também deu aval positivo. Para ser votado na Assembleia, o projeto de lei ainda deverá passar por mais duas comissões temáticas: de Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças. Mas, segundo a assessoria da parlamentar estadual, ela está otimista. Espera conquistar o aval da maioria dos deputados antes do fim do ano. Ela precisará de quórum mínimo de 24 parlamentares e maioria simples, apenas 13. Depois é aguardar a aprovação do governador do Estado, Cid Gomes.
Conforme Rachel Marques, a disciplina deverá focar o estudo sistemático e crítico das abordagens e construções teóricas a respeito da agricultura familiar. A matéria abordará a importância histórica e contemporânea da produção familiar na agricultura. Dará uma noção de sustentabilidade, formando uma relação entre o modelo de convivência no campo fortalecido a partir da década passada por meio de políticas públicas. Os sistemas de produção agrícolas familiares, suas articulações, convergências, impasses e limites em um campo de possibilidades integram o conteúdo de estudo.
Acreditando na potencialidade rural, a deputada requereu a realização de seminários nas macrorregiões do Estado para abordar Programa Nacional de Alimentação Escolar. As datas ainda não foram definidas, mas, de acordo com a secretária da Comissão de Educação, Jamilys Castro, serão realizados oito encontros ao longo do ano. Um dos primeiros será no Sertão Central, em Quixadá. O Município apresenta políticas governamentais expressivas no setor. Mais de 80% da merenda escolar é proveniente da agricultura familiar. Ela pretende aproveitar a oportunidade para discutir a proposta da nova disciplina.
Sem entusiasmo
Embora reconheçam a importância da atividade rural no atual contexto socioeconômico, muitos estudantes não veem com entusiasmo a implantação de mais uma disciplina no currículo escolar. Língua Portuguesa, Matemática, Física, Química, Biologia, Inglês, Sociologia e até Ética e valores; já têm muito conteúdo para assimilar ao longo de três anos. A média é de 14 disciplinas. "Não bastassem as novidades da internet, mais conhecimento obrigatório na sala de aula, não tem quem aguente", desabafa a estudante do 2º Ano, Nívia Ferreira. Ela estuda numa escola pública de Quixadá. Pretende se formar em Medicina.
A secretária geral da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Ceará (Fetraece), Lucilene Lima, tem um ponto de vista bem diferente. Ela nasceu em Tauá. Estudou no Liceu daquele Município, onde concluiu o Ensino Médio. Mais de 80% dos colegas eram da zona rural. Tiveram a oportunidade de conhecer a produção agrícola na Europa, mas não aprenderam sobre as potencialidades do nosso Estado. Enquanto os Inhamuns é vocacionado a criação de pequenos animais a região da Ibiapaba é um importante Centro de produção de hortifrutigranjeiros, exemplifica.
Na opinião da representante da Fetraece, a implantação da nova disciplina estimulará os jovens moradores de zonas rurais a permanecerem no campo. Eles serão incentivados todos os dias, dentro das salas de aula. Os estudos poderão ser associados à ecologia, ao meio ambiente e até a economia. "Afinal, a maior parte dos nossos alimentos vem da agricultura familiar. Poucos sabem disso. O atual modelo de educação estimula eles a migrarem para as áreas urbanas, a procura de emprego no comércio ou nas indústrias", acrescenta.
Foi tentado o contato com o Conselho Estadual de Educação, mas, até o encerramento desta edição, a secretária do órgão não havia sido localizada.
FIQUE POR DENTRO
Cultivo da terra por pequenos produtores
A agricultura familiar foi oficializada no Brasil em julho de 2006, pela Lei 11.326. A norma legal estabelece as diretrizes para a formulação da política nacional da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais. Estudiosos conceituam essa atividade como cultivo da terra realizado por pequenos proprietários rurais, tendo como mão-de-obra essencialmente o núcleo familiar, contrastando com a agricultura patronal, que utiliza trabalhadores contratados, fixos ou temporários, em propriedades médias e de grande porte.
A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2014 o Ano Internacional da Agricultura Familiar, reconhecendo o papel fundamental desse setor para a segurança alimentar no mundo. Cerca de 60% dos alimentos consumidos pela população brasileira são produzidos por agricultores familiares. Eles são responsáveis pela produção de 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo e, na pecuária, 60% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves e 30% dos bovinos. De acordo com a Secretaria de Agricultura Familiar, aproximadamente 13,8 milhões de pessoas trabalham em estabelecimentos familiares, correspondo a 77% da população ocupada na agricultura.
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ALEX PIMENTEL
COLABORADOR dn