Por Luciano Maia - Comunicação OAB Mossoró
Integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró estiveram na quinta-feira (05/07), por volta do meio dia, na Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza apurando denúncias de que um preso havia sido alvejado com um disparo de espingarda calibre 12 na região das nádegas.
As primeiras informações eram que o tiro havia sido acidental, mas segundo depoimento do detento Adeildo de Souza Dantas, de 26 anos, conhecido como “Veinho”, o disparo foi proposital e ocorreu por volta das 19h30 de quarta-feira (04/07) na cela 2 do Bloco 1.
“Veinho” informou aos membros da OAB que o diretor da cadeia, major Humberto Pimenta, o procurou para saber se ele estava na cela, pois segundo o próprio oficial chegaram denuncias de que o preso tinha escapado e havia sido visto na Favela das Malvinas, em Mossoró.
O diretor confirmou a versão do preso e informou que esteve na cela acompanhado por três agentes carcerários para verificar se a denúncia era falsa e que chegou a conversar com o detento.
Ao retornar ao seu gabinete, major Humberto escutou um disparo. Durante as investigações sobre o que havia ocorrido para ocasionar o disparo, surgiram versões diferentes. Inicialmente, o diretor foi informado, pelo próprio “Veinho”, que o tiro teria sido acidental e que teria ocorrido quando agentes realizavam uma revista na cela onde ocorreu uma fuga na semana passada, localizada há poucos metros da cela onde estava “Veinho”.
Outra versão seria de que logo após o major Humberto ter constatado de que a denúncia de fuga, um dos agentes aproximou-se e pediu para ele ir para os fundos da cela. “Quando me virei para atender a ordem do agente, caminhei uns três passos e o agente atirou”, relatou.
O preso foi alvejado com munição de borracha, acabou socorrido e depois foi encaminhado para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) onde foi medicado e liberado para retornar até o presídio. O diretor da cadeia disse que já identificou o agente autor do disparo e que instaurou sindicância para apurar o caso. A corregedoria da Secretaria de Justiça e Cidadania também encaminhou oficio ao diretor pedindo informações sobre o caso.
Segundo relato do próprio detento ouvido pela Comissão de Direitos Humanos, durante depoimento prestado diante do diretor da cadeia pública, major Humberto Pimenta, e na presença de alguns agentes penitenciários responsáveis pela escolta do preso, foi de que o agente autor dos disparos é acostumado a insultar e agredir presos custodiados.
Na ata de ocorrência, escrita pelo autor do tiro, consta que agentes realizavam uma revista quando os presos da cela onde “Veinho” estava tentaram impedir que a grade fosse fechada e, por isso, foi obrigado a efetuar dois disparos de advertência. “Veinho” está preso por vários homicídios, mas é considerado pelo diretor como um detento de bom comportamento.
O diretor determinou o imediato afastamento do agente autor do disparo, atitude que foi elogiada pelos membros da Comissão de Direitos Humanos, até a conclusão do inquérito administrativo e de um relatório da OAB que será enviado às autoridades responsáveis.